Ao utilizares o BredyLab Smart Tools IA (disponível em bredylab.pt), aceitas os presentes Termos de Uso. Lê-os com atenção antes de utilizares o serviço.
1. Identificação
O BredyLab Smart Tools IA é um serviço de geração de conteúdo com inteligência artificial, desenvolvido e operado por BredyLab (contacto: ola@bredylab.pt).
2. Acesso e Conta
- Para acederes ao serviço é necessário criar uma conta com email e password.
- És responsável pela confidencialidade das tuas credenciais.
- Deves ter pelo menos 16 anos para criar uma conta.
- Reservamo-nos o direito de suspender contas que violem estes termos.
3. Créditos e Pagamentos
- O serviço funciona com um sistema de créditos pré-pagos.
- Os créditos são adquiridos através de pagamento seguro via Stripe.
- Os créditos não têm data de expiração.
- Os créditos não são transferíveis entre contas.
- Em caso de erro técnico confirmado da nossa parte, os créditos são reembolsados ou repostos.
4. Utilização Aceitável
Ao usares o BredyLab, comprometes-te a não gerar conteúdo que:
- Seja ilegal, ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros
- Inclua nudez, violência ou conteúdo para adultos
- Reproduza obras protegidas por direitos de autor sem autorização
- Seja utilizado para fins de desinformação ou engano
- Viole a privacidade de outras pessoas
O BredyLab reserva-se o direito de remover conteúdo e suspender contas que violem estas regras.
5. Propriedade do Conteúdo Gerado
- O conteúdo que generates com o BredyLab é teu para uso pessoal e comercial.
- O BredyLab não reivindica propriedade sobre o conteúdo gerado pelos utilizadores.
- Ao gerar conteúdo, declaras que tens os direitos necessários sobre as imagens de referência que envias.
6. Limitação de Responsabilidade
- O serviço é fornecido "tal como está", sem garantias de disponibilidade contínua.
- Não nos responsabilizamos por perdas decorrentes de indisponibilidade temporária do serviço.
- A qualidade dos conteúdos gerados por IA pode variar e não garantimos resultados específicos.
7. Alterações aos Termos
Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por email. A utilização continuada do serviço após a notificação implica a aceitação dos novos termos.
8. Lei Aplicável
Estes termos são regidos pela lei portuguesa e pela legislação da União Europeia aplicável, nomeadamente o RGPD e a Diretiva dos Serviços Digitais.